A importância da Medicina Dentária no SNS

Nessa altura, todos os que terminavam o curso de medicina dent.ria começavam de

imediato a trabalhar. Todos! Os que eram muito bons alunos, os “médios” e até os

menos habilidosos. Todos conseguíamos ter trabalho. E todos, ou quase todos, no exercício privado da profissão.

Mas essa abundância de trabalho e a facilidade com que nos instalávamos no “mundo

profissional” não impediu, desde essa altura, que os primeiros dirigentes da Associação Profissional dos Médicos Dentistas (APMD) se batessem para fazer ver ao poder político de então o quão importante era a entrada de m.dicos dentistas no serviço público de saúde para que, desse modo, pudessem, largas franjas da população, ter acesso aos cuidados de saúde oral.

Desde a primeira hora que os respons.veis máximos da APMD, nesse tempo liderada pelo Prof. Doutor Jo.o Carvalho, tudo fizeram para se conseguir esse objetivo.

Note-se, pelo atrás referido, que não era por termos alguma dificuldade em trabalhar,

mas sim porque não podíamos ficar indiferentes ao facto de uma percentagem grande da população, muito mais que hoje em dia, não ter capacidade econémica para aceder aos consultúrios e .s clínicas privadas.

Uma questão de justiça, consagrada na Constituição da República Portuguesa: “O direito á proteção da saúde é realizado através de um servço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições econémicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito”.

“Garantir o acesso de todos os cidad.os, independentemente da sua condição econémica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação”.

Infelizmente, desde a sua criação, a medicina dentária foi excluída do Serviço Nacional de Saúde. Foi, portanto, com grande naturalidade que desde 1991, quando a APMD foi criada, este assunto fez parte das preocupações, das “lutas” e das negociações havidas com a tutela.

Passaram mais de 25 anos.

Nãoo foi por falta de empenho, ou falta de vontade, dos m.dicos dentistas e dos seus dirigentes que, com exceção de alguns casos dispersos no Continente e da realidade da Madeira e dos Açores, a saúde oral se manteve de fora do serviço público.

Foi porque os políticos, as pessoas com capacidade de decisão a esse nível, nunca quiseram dar o passo em frente e sempre preferiram ir adiando a decisão, servindo-se de uma grande variedade de desculpas para o fazer.

Quero salientar, por ser verdade e por uma questão de justiça, que todos os bastonários,secretários-gerais e dirigentes da APMD e da OMD sempre defenderam e sempre se baterampara alterar este “estado das coisas”.

Só que a classe política, primeiro não nos ouvia e depois, quando nos começou a ouvir, foi adiando a resolução do problema.

E assim se chegou a janeiro de 2016 quando, em plena cerimónia de tomada de posse dos atuais órgãos sociais da OMD, o senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Prof. Doutor Fernando Araújo, anunciou a intenção do seu Governo, de criar as condições para que a medicina dentária “entrasse” no SNS. Para tal, propunha dialogar com a OMD, para se chegar à  tão desejada presença de médicos dentistas no SNS.

A solução proposta pelo Governo, em abril do ano passado, não veio ao encontro das “nossas pretensões”, como é do conhecimento geral. Por esse motivo, decidiu unanimemente o Conselho Diretivo da OMD n.o assinar com o Governo o protocolo que definia as condições do projeto-piloto de 2016 e que conduziu . entrada de 13 colegas, noutros tantos centros de saúde, para a prestação de cuidados primários de saúde oral.

Mas, não tendo assinado o protocolo, entendeu também o Conselho Diretivo da OMD manter abertas as portas do di.logo, de modo a ser ouvido e a poder contribuir para melhoraras condições dos cuidados prestados, caso o Governo decidisse, como veio a acontecer, prolongar o referido projeto-piloto, findo o primeiro ano.

Seria responsável outra posição?

Seria sério termos “amuado” e termos fechado esta porta que se acabava de abrir? Mesmo que não se tenha aberto como todos queríamos? Efetivamente algumas melhorias foram

conseguidas do primeiro para este segundo modelo de prestação de cuidados de saúde oral nos centros de sa.de: os contratos a estabelecer passam preferencialmente de um para dois anos, de 13 centros de sa.de podem passar para cerca de 50, a área geográfica deixa de ser apenas Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo para abranger o Norte, o Centro e o Sul do país, os vencimentos do médico dentista e do assistente dentário s.o melhorados, etc…

Todos temos a consciência que as condições atuais n.o s.o, ainda, as desejáveis e que

muito mais há para fazer.

Ninguém podia esperar que, depois de mais de 25 anos sem nada de muito relevante

ter acontecido, de imediato, num ou dois anos, se alcan.assem todas as condições por nós desejadas para o exercício profissional da medicina dentária dentro do SNS.

A recente decisão do Governo de formar um grupo de trabalho, que visa criar as condições para chegar à carreira de medicina dentária no SNS, deve concentrar os nossos esforços para, de uma forma s.ria e respons.vel, continuarmos a bater-nos por tão importante desiderato.

Lembro que do programa eleitoral com que a atual direção da OMD se apresentou a eleições, este ponto, referente ao serviço público no SNS, está como uma das prioridades.

É realmente importante assegurar que, mesmo para os mais desfavorecidos, para os mais pobres, possam haver, dentro do SNS, consultas de medicina dentária onde se prestem cuidados primários de saúde oral.

Sabemos que este processo ainda vai demorar a dar frutos. Não criemos falsas expectativas.

Vamos querer ouvir todos os órgãos sociais da OMD. Contamos com a colaboração de

todos os médicos dentistas; vamos querer ouvir toda a classe numa consulta pública sobre esta matéria.

Os médicos dentistas portugueses são necessários, com uma carreira digna, no Serviço Nacional de Saúde.

A população portuguesa merece, e precisa, que isso aconteça.

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