"A caminhada da Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde"

Nesse documento, instava-se os diversos partidos e responsáveis políticos a apresentarem soluções conducentes a corrigir a situação atual, de exclusão de uma grande parte da população a cuidados de medicina dentária.
O nosso SNS, que muito prezamos, quando foi criado em 1979 deixou de fora a saúde oral. Infelizmente, o Estado Português não criou até hoje condições para que este problema tivesse uma resposta verdadeiramente integrada.
Em paralelo, dispomos de uma medicina dentária que atingiu um nível científico e profissional que a coloca a par das mais evoluídas do mundo. Fruto do empreendedorismo dos médicos dentistas foi sendo criada uma rede de consultórios dentários privados, mais de 5000, que cobrem integralmente o território nacional.
É de há muito referenciada pela Organização Mundial da Saúde a relação entre a saúde oral e a saúde em geral. Particularmente entre a cárie dentária, a doença periodontal (do osso e gengivas) e as principais doenças crónicas: como diabetes, doenças cerebrovasculares, doenças respiratórias e cancro.
A visão, profundamente errada, que separa a saúde oral da saúde no seu todo, tem implicações a diversos níveis acarretando enormes custos para os indivíduos, mas também para a sociedade.
Duas das várias propostas concretas que a OMD apresentou publicamente na Carta Aberta, no que respeita ao desafio da acessibilidade da população à medicina dentária, mereceram já depois disso, a atenção do anterior, e do atual Governo:
–– Alargamento do atual cheque-dentista à totalidade dos jovens até aos 18 anos;
–– E, em complemento, a inserção da medicina dentária nos cuidados de saúde primários no âmbito do SNS, através da inserção de médicos dentistas nos centros de saúde.
Com efeito, o último Ministro da Saúde, Doutor Leal da Costa, anunciou no Congresso da OMD o alargamento do cheque-dentista:
a) Aos jovens de 18 anos que tenham sido beneficiários do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos;
b) Aos utentes infetados com o vírus do VIH/SIDA que já tenham sido abrangidos pelo PNPSO e que não fazem tratamentos há mais de 24 meses;
c) E ainda, às crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades
especiais de saúde, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral, trissomia 21, entre outras, que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO.
E no atual Governo, saudamos muito em especial a iniciativa do Ministro da Saúde Doutor Adalberto Campos Fernandes e da sua equipa, substancialmente mais abrangente e ambiciosa, anunciada publicamente, de integrar médicos dentistas nas unidades de saúde familiares e nos centros de saúde, criando-se, assim, uma enorme expetativa junto da sociedade e dos médicos dentistas em particular.
A concretizar-se, será um marco fundamental para a medicina dentária portuguesa e para a saúde oral dos portugueses. Particularmente dos mais excluídos, aos quais esta iniciativa prioritariamente se destina.
Por solicitação do Ministério da Saúde, a OMD está já a estudar as várias opções, de forma a preparar os seus contributos para um projeto-piloto a ser apresentado o mais breve possível ao Ministério da Saúde. Ao mesmo tempo, espera-se vir a assinar formalmente, nas próximas semanas, um memorando de acordo entre as duas partes.
Até à sua concretização, este processo de integração de médicos dentistas nos centros de saúde será naturalmente alvo de uma negociação aprofundada, complexa, e de implementação faseada no tempo. Não constituirá a “panaceia” para a resolução dos problemas de acesso de toda a população à saúde oral ou dos problemas de empregabilidade com que se debate a profissão…. mas poderá ser uma ajuda importante para a melhoria dos índices de saúde oral.
O alargamento da presença de médicos dentistas nos centros de saúde é parte de uma longa caminhada que tem vindo a ser encetada a passo lento, mas firme, sem vacilar, pela OMD. Temos contado com o apoio de diversos companheiros de jornada, médicos dentistas, opinião pública, comunicação social, instituições académicas e profissionais e alguns responsáveis políticos, membros de governos nacionais e regionais, deputados, autarcas, de entre outros, sempre sob a liderança da OMD.
Entramos com o pé direito em 2016. Como é nosso timbre, tudo faremos em prol da defesa da saúde oral e dos médicos dentistas portugueses. 

Um Bom Ano para todos!
Orlando Monteiro da Silva
Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas