Comissão Europeia - adp. OJD em 2015-10-16

ARTIGOS

Comissão Europeia - Saúde Pública

Agentes antimicrobianos: Ação da União Europeia

Os agentes antimicrobianos, nomeadamente os antibióticos, reduziram drasticamente o número de mortes por doenças infecciosas nos setenta anos que se seguiram à sua introdução.

Devido ao seu uso excessivo e, por vezes, inadequado, muitos microrganismos tornaram-se resistentes a estes agentes.

 

De acordo com dados de 2011, 25 000 pessoas morrem anualmente na UE devido a infeções causadas por bactérias resistentes. Os custos ocasionados por infeções resistentes a medicamentos ascendem a um montante estimado em 1 500 milhões de euros por ano, devido a aumentos das despesas de saúde e a perdas de produtividade.
Esta situação é tanto mais grave quanto estes produtos são auxiliares imprescindíveis da medicina moderna. Muitas operações cirúrgicas seriam impossíveis sem a sua utilização.


Plano de ação contra a resistência antimicrobiana 
Para fazer frente à resistência antimicrobiana, é necessária uma abordagem abrangente e plurissetorial que envolva muitos setores distintos (medicina humana e veterinária, investigação, criação de animais, agricultura, ambiente, comércio e comunicação). É indispensável a adoção simultânea de medidas em todos estes setores para limitar a propagação da resistência e manter a eficácia dos antibióticos.
Não será possível ganhar a luta contra a resistência antimicrobiana sem os esforços e o empenhamento dos países da UE e de todas as partes interessadas, designadamente médicos e todos os profissionais da saúde, farmacêuticos, veterinários e o grande público.
 O plano de ação contra a ameaça crescente da resistência antimicrobiana, apresentado pela Comissão em 2011, contém 12 medidas a aplicar nos países da UE e identifica sete domínios em que é mais necessário agir:
• Garantir a utilização adequada dos agentes antimicrobianos nos seres humanos e nos animais
• Prevenir as infeções microbianas e a sua propagação
• Desenvolver novos agentes antimicrobianos eficazes ou alternativas de tratamento
• Cooperar com parceiros internacionais no sentido de conter o risco de resistência antimicrobiana
• Melhorar a monitorização e vigilância na medicina humana e veterinária
• Incentivar a investigação e a inovação
• Melhorar a comunicação, o ensino e a formação
A Comissão elaborou um roteiro com uma panorâmica circunstanciada das 12 medidas contempladas pelo plano de ação , que inclui os objetivos operacionais, as ações concretas e os prazos previstos. Um relatório intercalar  sobre o plano de ação contra a resistência antimicrobiana, publicado em fevereiro de 2015, ilustra o ponto da situação sobre as medidas tomadas neste domínio.
— Promoção e apoio
A Comissão financia diversos projetos de resistência antimicrobiana  através do seu programa «Saúde» e dos seus programas de investigação. O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e a Agência Europeia de Medicamentos participam, conjuntamente, na vigilância da resistência antimicrobiana e garantem a monitorização dos riscos conexos.
O Dia Europeu de Sensibilização para o Uso de Antibióticos é uma iniciativa europeia no domínio da saúde, organizada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, que pretende oferecer uma plataforma e apoio às campanhas nacionais de sensibilização para o uso prudente de antibióticos. O Dia Europeu de Sensibilização para o Uso de Antibióticos, que se celebra a 18 de novembro, tem-se convertido, ao longo dos anos, numa plataforma de alcance mundial, que estabelece parcerias com inúmeros países e partes interessadas exteriores à UE, em consonância com a abordagem «Uma Única Saúde» que a Comissão adotou relativamente à resistência antimicrobiana.

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