"A Medicina Dentária praticada no nosso país ultrapassa em muito os limites das nossas fronteiras"

Deixo uma curta reflexão e alguns factos sobre estes últimos 20 anos. 
De então para cá, foi possível:

• Aumentar a acessibilidade da população à saúde oral de cerca de 15%, em 2001, para mais de 60%. Para tal, os médicos dentistas diplomados nas faculdades portuguesas (atualmente cerca de 11.000 no ativo em Portugal) revelaram-se fundamentais. E, todos juntos, conseguimos: 
– Na prática privada da profissão, integrados numa rede de cerca de 6000 clínicas e consultórios de medicina dentária que cobrem 97% do território nacional; 

– Com a ajuda do programa Cheque Dentista, três milhões e meio de portugueses acederam a consultas de medicina dentária;
– E, recentemente, com a integração de cerca de 120 médicos dentistas no Sistema Nacional de Saúde (SNS), um número que deverá crescer para mais de 300 até ao final da presente Legislatura. 

• Atingir o reconhecimento pleno da medicina dentária como uma profissão médica, e dos médicos dentistas como ”médicos de saúde oral”, alargando o seu papel e a sua intervenção na sociedade, mediante a introdução de especialidades e de competências em medicina dentária; 

• Combater com êxito a, então, elevadíssima taxa de sucesso do exercício ilegal da profissão;
• Licenciar e certificar o universo de consultórios e clínicas dentárias a operar; 

• Criar um Observatório de Saúde Oral, que permitiu estudar e promover a profissão e a saúde oral através de barómetros, campanhas e estudos, que proporcionaram visi- bilidade pública e se revelaram eficazes e promotores de políticas de saúde pública mais efetivas; 

• Integrar na sociedade portuguesa o conceito de Saúde Oral/ Saúde Geral, um contributo essencial para a qualidade de vida dos portugueses;
• Implementar Formação Contínua tendencialmente gratuita para todos os médicos dentistas; 

• Afirmar o Congresso da nossa Ordem como um dos maiores e mais prestigiados da Europa;
• Implementar Especialidades e regulamentar Competências na medicina dentária; 

• Neste período, inquestionavelmente, projetamos a nossa profissão de forma efetiva e tornámo-la relevante, quer ao nível social quer nas plataformas de decisão pública.
• A nível nacional, enquanto bastonário da nossa Ordem, foi possível ocupar lugares de destaque e de prestígio para todos nós: 

• Na Presidência do CNOP, Conselho Nacional das Ordens Profissionais;
• No Comité Económico e Social;
• Em inúmeros grupos de trabalho e fóruns de diálogo com agentes políticos e da sociedade civil de uma forma geral. E, também, a nível internacional através da participação ativa nos organismos representativos mais da profissão, designadamente: 

• Na Presidência e Comités da Federação Dentária Internacional;
• Na Presidência e Comités do CED, Conselho Europeu de Dentistas; 

• Na Presidência da FEDCAR, Federação dos Reguladores Europeus da profissão;
• Em diversas parcerias estabelecidas com os países de língua e expressão portuguesa, em especial o Brasil. 

Os médicos dentistas e a medicina dentária portuguesa são hoje reconhecidos automaticamente na União Europeia e considerados como profissionais valorizados a nível global. 

Afirmo, com orgulho na profissão, que a medicina dentária praticada no nosso país ultrapassa em muito os limites das nossas fronteiras. Somos uma área de vanguarda, reco- nhecida como produtora de conhecimento e de mais-valias para Portugal. 

Com cerca de 96% dos seus membros a exercer essencial- mente no setor privado, num País em que o sistema público de saúde foi esquecendo, durante muitos anos, a saúde oral como área fundamental para a saúde pública. Nesse sentido, a OMD teve intervenção constante junto dos decisores públicos, criando uma lógica de permanente negociação visando defender a profissão, os médicos dentistas e as populações ou, tantas vezes, evitando que medidas danosas ou políticas erradas fossem implementadas. 

Tal como outras profissões liberais, nestes últimos 20 anos, enfrentamos desafios muito difíceis: 

• A desregulação económica da profissão, decorrente da globalização;
• A crise económica da crise do SubPrime e a subsequente intervenção da Troika; 

• A emigração daí decorrente de médicos dentistas, grande parte das vezes forçada, nomeadamente no espaço europeu;
• O excesso de formação pré-graduada que interfere na oferta de serviços; 

• E, mais recentemente, a crise resultante da pandemia COVID-19, que obrigou à suspensão da atividade durante cerca de 45 dias. 

Deixamos uma Ordem exemplarmente gerida, robusta economicamente, com um corpo de funcionários e colaboradores que constituem uma enorme mais-valia no dia a dia da Instituição. 

A vasta experiência que adquiri será aproveitada em projetos ligados à saúde que considero desafiantes. 

Desejo ao meu sucessor, o colega Miguel Pavão, bem como à sua equipa, as maiores felicidades para o mandato que agora se vai iniciar. Declaro a total disponibilidade para com ele e a nossa Ordem colaborar na medida do que se entender adequado, mormente na passagem de testemu- nho que ocorrerá proximamente. 

 

— Autor:  Orlando Monteiro da Silva, Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas 

— Artigo publicado na edição de julho 2020 do "O JornalDentistry" em edição impressa e digital.