Colômbia compromete-se a melhorar a saúde oral e geral através de legislação sobre “junk food”

A "lei junk food", tornando-se um dos primeiros países do mundo a tributar alimentos ultraprocessados. Especialistas em saúde pública em todo o mundo estão a elogiar esta medida histórica, pois é um passo significativo para abordar muitos problemas de saúde no país, incluindo doenças orais.
Nesta entrevista, o FDI (World Dental Federation) e seu membro a Federación Odontológica Colombiana (FOC) discutem o impacto desta nova lei no país.

Pode falar-nos sobre a nova lei colombiana sobre junk food e a sua importância para a saúde oral e geral?
A lei recém-aprovada na Colômbia para implementar um imposto sobre alimentos ultraprocessados é um passo muito importante para lidar com a carga de doenças não transmissíveis (DNTs) no país. A nova lei fornece importantes contributos para as ações políticas e de gestão em saúde pública no âmbito das competências do Ministério da Saúde e da Proteção Social.
Esperamos que o novo imposto nos permita avançar para uma sociedade mais saudável, incutindo hábitos alimentares mais saudáveis na população e garantindo que os fatores de risco para a saúde geral e oral sejam abordados de forma proativa. Este imposto segue várias medidas de saúde pública no país, como a Resolução 3803 de 2016, que coloca ênfase nas ações públicas do governo para reduzir o consumo de açúcar. Esta resolução estabelece recomendações de ingestão de açúcar com o objetivo de promover uma dieta equilibrada para a manutenção do estado nutricional e de saúde de acordo com a faixa etária e o sexo. Ao implementar a recomendação desta resolução, tanto a nível individual como de grupo, a população colombiana pode ter acesso a uma dieta saudável, prevenindo assim as DNT.
Outra resolução importante que a "legislação em matéria de junk food" conseguiu diz respeito ao sistema de rotulagem de advertência frontal, que permite aos consumidores identificar facilmente advertências de elevado teor de sal/sódio, açúcares adicionados e gorduras saturadas nas embalagens dos alimentos transformados. Permite que os indivíduos tomem, portanto, decisões informadas sobre as suas escolhas alimentares.
O caminho para que esta lei fosse aprovada foi longo no começando de 2016. No entanto, este processo tem grande importância para a saúde geral da população colombiana. Ao longo dos anos, o governo desenvolveu várias diretrizes e estratégias para promover uma alimentação saudável. Estamos confiantes de que a implementação dessas medidas coletivas levará a uma redução da carga de DNTs, incluindo doenças orais, dentro do país.

Pode dar alguns exemplos de "junk food" popularmente consumidos na Colômbia e incluídos na lei?
Sim, exemplos de alimentos ultraprocessados incluem salsichas, presunto, ketchup, enlatados, doces, marmeladas, bebidas alcoólicas e açucaradas, etc. Na Colômbia, um grande número de junk foods são populares e são consumidos regularmente pela população. Os mais populares incluem batatas fritas, bananas e mandioca, frituras, biscoitos, sorvetes, chocolates, doces, doces, doces, cereais, barras energéticas, marmeladas, geléias, bebidas de malte, refrigerantes, bebidas achocolatadas, produtos prontos para consumo, fast food como pizza, hambúrgueres, mazorcadas, cachorros-quentes, panados e massas, entre outros.

O FOC participou na promoção da legislação anti-junk food? O que podem considerar outras associações nacionais de médicos dentistas que desejem empreender esforços de defesa semelhantes?
É certo que o FOC se empenhou ativamente na promoção desta lei. Participamos de audiências públicas dentro do Congresso, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Além disso, ampliamos nossa participação nas mesas técnicas com o Ministério da Saúde e Faculdades de Mediciona Dentária, bem como em trabalhos interdisciplinares de regulação. Pretendemos continuar a sensibilizar para os efeitos prejudiciais do consumo de junk food na saúde oral. Estamos também ansiosos por trabalhar com várias partes interessadas para promover bons hábitos de saúde oral, para além de hábitos alimentares saudáveis no país.
Para as associações nacionais de Medicina Dentária (NDAs) que procuram empreender esforços de defesa semelhantes, enfatizamos que é essencial trabalhar simultaneamente com agências governamentais, os Ministérios da Saúde e da Educação, a Superintendência de Saúde, municípios, governadores e com os diferentes poderes legislativos, como o Senado e a Câmara dos Deputados. Ao trabalhar em conjunto com o governo, os decisores políticos e outros defensores, os NDAs podem fazer uma diferença real nos seus países e regiões.
 

Encontrou alguma interferência do setor por parte de empresas que advogam contra esta legislação?
Diversos intervenientes do setor estiveram também presentes em várias audições públicas em que participámos. A principal consequência negativa desta legislação que o setor observou foi que o aumento dos impostos pode ter um impacto em grande parte nas famílias que não têm os recursos necessários para aceder a opções alimentares mais saudáveis.

O que espera alcançar com esta legislação e como será medido o seu impacto?
O objetivo é que, a médio prazo, a redução do consumo de açúcares e alimentos ricos em sódio e gorduras leve a uma diminuição das DNTs e ao aumento da atividade física entre a população colombiana. Nesta fase, será também importante continuarmos a enfatizar a importância da saúde oral, enquanto ação multidisciplinar de vários setores, incluindo as empresas produtoras de alimentos e a sociedade em geral.

Fonte: FDI - World Dental Federation. https://www.fdiworlddental.org/colombia-commits-improved-oral-and-general-health-through-new-junk-food-law
Nota do editor: este artigo foi submetido por uma entidade externa e foi editado de acordo com as diretrizes editoriais do FDI. As opiniões expressas são as do autor original.

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