Comunicado da Ordem dos Médicos Dentistas

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) está preocupada com a crescente oferta de serviços médico-dentários à distância sem a intervenção do médico dentista, incluindo o auto-tratamento ortodôntico em que o doente coloca diretamente o aparelho. 

Esta preocupação já foi transmitida à Entidade Reguladora da Saúde, mas a OMD entende ser importante alertar também a opinião pública para estes casos. 

Numa campanha inédita, a Ordem alerta os doentes para as consequências graves destes procedimentos sem a presença física numa consulta de medicina dentária, sejam resultados de qualidade inferior, necessidade de tratamentos adicionais ou, nos casos mais graves, danos irreversíveis na saúde oral. 

O procedimento envolve na maioria dos casos uma autoavaliação do próprio doente, por meio de fotografias do tipo “selfie” obtidas por telemóvel ou impressões realizadas pelo doente. Depois, são enviados os aparelhos que consideram mais adequados - geralmente alinhadores, uma das técnicas possíveis, entre outras, em ortodontia - diretamente para o doente por correio mediante o pagamento de uma verba. A monitorização do progresso do tratamento ocorre, maioritariamente ou exclusivamente, sem contacto físico do médico dentista com o doente. 

Miguel Pavão, bastonário da OMD, avisa que “na grande maioria das situações relacionadas com a medicina dentária, incluindo o tratamento ortodôntico, é necessária uma interação presencial para garantir a segurança do doente. Por outro lado, e em conformidade com as boas práticas clínicas, a evidência científica e a atual formação do médico dentista na área da ortodontia, é fundamental que os julgamentos clínicos em que se baseia uma proposta de tratamento ortodôntico sejam fundamentados numa avaliação completa da saúde oral do doente. E, atualmente, não há substituto efetivo para um exame clínico físico como base para essa avaliação”. 

A OMD lembra que o tratamento ortodôntico é, na sua essência, uma intervenção médica sobre o sistema estomatognático, pelo que deve ser 

realizado exclusivamente por um médico dentista qualificado na área da ortodontia. 

Qualquer tratamento ortodôntico tem de ser precedido por um exame clínico completo do doente por um médico dentista e os resultados dos exames têm ser avaliados de modo a permitir um quadro de tratamentos adequado, identificando contraindicações ou riscos do tratamento. 

Qualquer tratamento ortodôntico requer controlo clínico regular e presencial. É fundamental não só avaliar a evolução do tratamento, mas também detetar precocemente possíveis complicações, tal como movimentos dentários indesejáveis, reabsorção das raízes, problemas que afetam as gengivas e o suporte dos dentes ou outras patologias intraorais. 

Os tratamentos ortodônticos enquadram-se na definição legal de medicina dentária, pelo que só podem ser realizados por médicos dentistas que estejam inscritos na Ordem. 

O bastonário aconselha os doentes a conhecerem o nome profissional do médico dentista responsável pelo tratamento e a garantir que têm contacto direto com o profissional. 

Cabe ao médico dentista responsável pelo tratamento, e no âmbito da sua liberdade de juízo clínico, assegurar formas de comunicação diretas e eficazes com os doentes, bem como explicar as vantagens e riscos das opções de tratamento disponíveis, e obter um consentimento informado, que seja válido tanto no início como durante todo o tratamento. 

Em todos os casos, o médico dentista responsável pelo tratamento deve elaborar e manter um registo clínico completo do doente. 

O bastonário afirma que “o auto-tratamento ortodôntico e o tratamento remoto de doentes neste âmbito, poderão, dependendo da situação clínica do doente, não contribuir para atingir o resultado de tratamento expectável." 

A campanha da OMD abrange televisão, rádio e redes sociais.