Projetos-piloto de médicos dentistas nos centros de saúde defraudam expectativas de utentes e profissionais

O principal objetivo de ter pelo menos um médico dentista em todos os Agrupamentos dos Centros de Saúde está longe de ser atingido e todo o processo está parado desde o início da pandemia.

Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos Dentista, considera que aquilo que teve início com “os projetos-piloto do Governo falha em praticamente toda a linha e defrauda as expectativas de doentes e profissionais. Serviu apenas como bandeira eleitoral”.

Em relação aos médicos dentistas integrados nos projetos-piloto, o bastonário da OMD denuncia “as condições precárias em que trabalham. A maioria dos médicos dentistas são contratados por empresas, através de contratos de prestação de serviços de 12 meses, sem subsídio de férias nem de Natal, sem direito a apoio no desemprego e sem qualquer hipótese de serem integrados nos quadros do Estado. Também não têm acesso a formação integrada no posto de trabalho, o que aportaria claros benefícios para o seu trabalho. O melhor exemplo de que o atual programa não funciona é que dos 13 médicos dentistas iniciais já nenhum subsiste no Centro de Serviços Partilhados do SNS, um claro sinal das escassas condições que lhes foram oferecidas”.

Para o bastonário da OMD é “urgente voltar a olhar para este projeto-piloto e torná-lo definitivo, em cinco anos já houve tempo para saber como o fazer. É preciso garantir médicos dentistas em todos os centros de saúde, implementar a carreira de medicina dentária no SNS, contratar médicos dentistas sem contrato a termo, para acabar com a rotatividade dos profissionais, alargar o conceito de carência económica para abranger mais população e aumentar o número de tratamentos disponíveis, eventualmente com recurso a uma convenção com o sector privado”.