Reunião Institucional do Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD) na Direção Geral do Ensino Superior (DGES)

A reunião em questão ocorreu na sequência de um ciclo de encontros com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com a A3ES e com várias entidades governamentais. Este encontro revelou-se valioso para abordarmos de maneira abrangente a situação da classe.

A desvalorização do Médico Dentista em Portugal é complexa e tem variadas causas que lhe podem ser atribuídas, destacando-se logo de início o excessivo numerus clausus das Faculdades, que tem reflexo negativo na realidade do setor.

Apesar da recomendação da OMS, o número de Médicos Dentistas com inscrição ativa na OMD ultrapassa largamente o ideal. Assim, o aumento do numerus clausus nas Faculdades Públicas para o ano letivo 2023/24 é considerado inadmissível, especialmente após uma década sem regulação que resultou na duplicação do número de profissionais na área. Essa falta de controle tem consequências diretas na valorização da profissão e na qualidade do atendimento.

Por outro lado o incumprimento do referido Numerus Clausus e a possibilidade da criação de mais um curso de Medicina Dentária em Portugal não augura nenhuma melhoria.

Também a preocupação com a falta de autonomia clínica dos recém-licenciados é um ponto crítico.
O desinvestimento nas disciplinas básicas dos cursos de Medicina Dentária resulta em custos elevados para os profissionais, que precisam de investir em pós-graduações para adquirir competências essenciais. O modelo pós-Bolonha, que reduziu a duração dos cursos de 6 para 5 anos, agravou ainda mais esta situação. Esta compressão curricular tem sido prejudicial, permitindo que outras categorias profissionais nos posicionem como meros técnicos, distorcendo a imagem do Médico Dentista em relação à de um Médico. Esta desvalorização impacta não só a prática clínica, mas também a perceção da sociedade sobre a importância e o papel dos Médicos Dentistas.

Ficámos de facto surpresos quando nos foi comunicado pelo Exmo. Director Geral do Ensino Superior que as Faculdades têm autonomia para regressar aos 6 anos de curso, contudo ao longo de quase 20 anos de implementação do modelo pós-Bolonha, nenhuma faculdade expressou desagrado pela redução. Isso levanta questões sobre a representação e a voz dos profissionais da área.
A falta de crítica pode indicar uma aceitação complacente do sistema, mas também pode refletir uma falta de coragem para desafiar o status quo. Muitos Dentistas e estudantes sentem que essa diminuição temporal prejudica a formação adequada e a autonomia clínica. Seria interessante saber se há iniciativas em curso e naturalmente promover um diálogo mais construtivo sobre a necessidade de revisão do modelo.

A DGES revelou-se completamente desconhecedora de todos estes problemas uma vez que até agora nenhuma instituição lhe tinha revelado tal panorama, chegando mesmo o Director Geral a afirmar que achava que a profissão de Médico Dentista era das que tinha mais sucesso e saídas profissionais.

A realidade é a de que a colocação no mercado de trabalho em Portugal é muito precária, proliferam situações de subemprego, muitas vezes com demasiadas deslocações, com baixos números de pacientes, baixas remunerações, cartelização, franchising, gratuidade de tratamentos suportados pelos próprios etc…

Efetivamente estas situações que deterioram as condições de empregabilidade não são tidas em consideração pelas entidades responsáveis nos seus relatórios. O indicador de empregabilidade que, grosso modo traduz os números de inscritos no desemprego é o único utilizado e leva a um resultado  faccioso e falseador da realidade.

No final da reunião conseguiu-se a garantia que mediante a apresentação de documentos consubstanciadores dos factos a DGES poderia propor ao Ministério da Educação a definição de uma diminuição das vagas para o mestrado de Medicina Dentária.